Prezados Supervisores(as) Escolares de Santa Catarina
Estamos no ano de 2021 e como presidente da ASESC, me dirijo a vocês para contar um pouco da história desta entidade, que foi fundada em 1978, tendo como primeira presidente a Supervisora Suelly Gadotti Rodrigues. Desde então, a ASESC vem implementando ações para qualificar e contribuir com a formação dos Supervisores e das Supervisoras Escolares no Estado de Santa Catarina.
Rosimeri Jorge da Silva, presidente da Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina - ASESC, Gestão 2021-2023.
Para contar um pouco desta trajetória, retomo a década de 80, em que foram criados no Brasil os sindicatos de educação. Naquele momento todas as associações se juntaram formando os sindicatos, com o objetivo de fortalecer as categorias e os profissionais da educação. A partir da constituição de 1988 as legislações possibilitaram, a criação dos estatutos dos funcionários públicos e magistério, bem como, os planos de cargos e salários na relação trabalho e trabalhador(a), conferindo aos sindicatos poderes que as associações não possuíam, inclusive o direito de representatividade diante das reivindicações das categorias dos profissionais da educação, perante os poderes constituídos e da sociedade.
Na trajetória da educação em Santa Catarina, a Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina (ASESC), contribuiu ativamente para a criação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE).Porém, nas lutas implementadas através do sindicato nossas pautas não eram prioridades. Além disso, a ASESC é uma entidade de representação estadual e não da rede estadual. Diante disso, no início dos anos 90, a associação dos supervisores(as) escolares, retoma suas atividades para que as lutas destes profissionais tivessem representatividade e visibilidade. Este movimento de luta e resistência é que tem garantido a nossa existência como profissionais da educação, tanto nas redes públicas e privadas, como também na LDB
9394/96, no artigo 64, que garante que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
Para fortalecer nossa luta no âmbito nacional, as diversas instituições, sindicatos e associações que representam os profissionais do Art. 64 da Lei 9394 de 1996, criaram o Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação (Fesed). Este mesmo coletivo de entidades tem implementado ações para fortalecer e dar visibilidade aos profissionais da educação escolar básica, conceituados pelo Art. 61 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, no seu inciso II, como aqueles que estão em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009). Para garantir o concurso para supervisor(a) escolar nas redes de ensino, fizemos um trabalho persistente, de manter estes profissionais sempre em formação e implementar diálogos com os legisladores e executivos para dar visibilidade a ação dos e das supervisores(as) escolares nas escolas de educação básica, mostrando sua importância na garantia da função social da escola.
Em 2017, após longo período de lutas e resistências, conquistamos o concurso para supervisor(a) na rede estadual, na primeira chamada ingressaram mais de 90 supervisores, aumentando o quadro desses profissionais nas escolas, depois
de mais de uma década sem concurso público específico para este cargo. Em 2020, enfrentamos o grande desafio da pandemia da COVID 19, em que tivemos que nos reinventar, buscando conhecer e se apropriar das tecnologias já disponíveis e pouco utilizadas e alertar para o uso das mesmas, num mundo totalmente voltado para o consumo e lucro, baseado na exploração, na vigilância e exclusão.
Além disso, abraçamos nossas lutas históricas e potencializamos nossas ações em diversas frentes: como aprovação do Fundeb; Diretrizes Nacionais para Formação dos Professores; Conae 2018, que constituiu o Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação e Planos Municipais de Educação; o PL 4106/12, que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino, projeto estabelece que o profissional coordene as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação do projeto político pedagógico, juntamente com os demais especialistas, direção e professores da Unidade Educativa.
Nossas ações mostram que estamos comprometidos com as demandas do tempo presente e futuro, e nos trinta anos que consolidamos os Encontros Estaduais de Supervisores Escolares, potencializamos a compreensão por uma educação pública de qualidade, na luta pela democracia, expandindo nossas percepções sobre as funções dos supervisores(as) escolares.
É fundamental salientar o nosso compromisso ético e político com os nossos associados e com toda a sociedade. Destaco, portanto, o protagonismo da ASESC na formação dos supervisores(as) escolares, com debates de temas relevantes e de interesse para a educação com equidade, articulando o fazer do supervisor(a) escolar com as pautas nacionais de interesse da educação pública. São debates com conteúdos importantes para nos constituirmos como educadores críticos e conscientes nos espaços de trabalho, além de nos organizarmos nacionalmente com outras entidades para potencializá-los através da Ação formativa desenvolvida em 2020 e 2021.
Buscamos novas lideranças, a partir da ação associativa e de ideias novas, com a criação de novos projetos e novas abordagens para as nossas ações. Nossos esforços sempre trouxeram resultados importantes para a sociedade e para nossa categoria. Agradeço, desde já, a todos os parceiros que nos ajudaram a construir este caminho, bem como, a toda diretoria, além de um agradecimento especial aos associados, que com sua participação possibilitam todas as ações implementadas por esta associação e que contribuíram com a sua dedicação e esforço para o nosso reconhecimento. Vamos continuar crescendo para que possamos ser reconhecidos pelo conjunto de profissionais da educação. Fica o real cumprimento do meu dever frente a esta entidade. Saudações pedagógicas a todos os Supervisores (as) Escolares de Santa Catarina!
Nesta caminhada, agradeço a todas as diretorias que antecederam a esta gestão, aos nossos(as) associados(as), aos parceiros(as) e colaboradores(as) que contribuíram com o crescimento desta associação e como consequência o fortalecimento da profissão de supervisor(a) escolar, todos e todas foram de fundamental importância para construção desta história de resistência e lutas pela educação pública e seus profissionais.
A ASESC e sua equipe diretiva no decorrer dos anos, sempre buscou atender aos anseios dos associados e o fortalecimento institucional dos supervisores(as) escolares nas diferentes redes de ensino, com o auxílio das instituições públicas, como: o GEPDIM/CED/UFSC, na pessoa da professora Jilvania Bazzo, a FAED/UDESC, na pessoa da professora Zenir Maria Koch, oportunizar a oferta de formação continuada aos educadores que atuam no Estado de Santa Catarina. Assim, vencer o desafio de nos manter na carreira do magistério com atuação qualificada pelas formações.
Dentre muitas das ações do Fesed, uma delas é lutar para que os profissionais já mencionados, possam continuar existindo dentro das normas legais, tanto como profissionais da educação, como também a garantia de sua formação no curso de pedagogia. Outra ação importante que nasce a partir do Fesed, é a Ação Formativa 2020 e 2021, que tem como objetivo contribuir para a qualificação e valorização profissional dos profissionais da educação, principalmente dos conceituados no Art 61 da LDB 9394 de 1996, promovendo e ampliando nossa responsabilidade como parte integrante das equipes escolares, como articulador(a) político pedagógico.
Permito-me deixar uma mensagem para que sigamos fortes: “no momento em que os indivíduos, atuando e refletindo, são capazes de perceber o condicionamento de sua percepção pela estrutura em que se encontra, sua percepção muda” (Freire,1979, p.50).
Saudações pedagógicas!
Rosimeri Jorge da Silva, presidente da Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina - ASESC, Gestão 2021-2023.